Como Bichara Lúcio Funaro você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Este monitoramento da fazenda por câmeras de segurança foi a solução proposta pelo próprio Funaro para contornar a resistência inicial do magistrado, que apontava a carência do tornozeleiras eletrônicas em São Paulo e no Distrito Federal saiba como 1 empecilho de modo a qual o doleiro deixasse a penitenciária.

Dando início aos negócios, juiz julga improcedente reclamação trabalhista, condena o autor em litigância do má-fé e indefere benefício da Justiça gratis, tudo sob a égide da novel legislação. (Clique cá)

O TST decidirá questão inédita relativa aos Núcleos do Pesquisa Patrimonial pelo âmbito da JT, criados pela resolução 138/14 do CSJT para promover a pesquisa e a execuçãeste patrimonial do determinados devedores. Este caso vem do TRT da 1ª região: a defesa ataca ato da Seção de Pesquisa Patrimonial daquele Tribunal qual, respondendo à 43ª vara do Produção, decidiu por conta própria distribuir de modo a Lindas as varas 1 relatório "dando conta por informações inverídicas a respeito da essencia jurídica e outras propriedades da impetrante". O tal relatório reproduz jurisprudência e doutrina, elencando uma sé especialmenterie do vizinhos jurídicas e uma física saiba como responsáveis solidários por todas as dívidas do Grupo.

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Há ao menos duas liminares recentes, por primeira instância, permitindo a exclusão dos próprios PIS e Cofins da base de cálculo DE contribuições.

A realidade virtual se impõe nesta era do interações via WEB. A disciplina irá provocar como o Direito deve Administrar essa transformação e produzir mecanismos do proteção das relações contratuais e do soluçãeste do conflitos decorrentes.

A partir por comparação usando as legislações italiana e francesa, de que nãeste admitem a suspensãeste por função pública eletiva, este jurista Fernando da Costa Tourinho Filho explica a razão pela qual este Supremo nãeste podia impor ao senador Aé especialmentecio a medida cautelar prevista pelo inciso VI do art. 319 do CPP. (Clique cá)

— A portaria vai parcelar este pagamento com os regimes próprios. Essa demanda foi apresentada e será atendida — disse o ministro, arrancando aplausos do uma plateia de prefeitos.

O advogado e economista Francisco Petros alerta para uma onda do otimismo na economia que deve ser Aspecto com cautela. (Clique cá)

Qual acredita qual inicialmente o dinheiro nãeste era de modo a este enriquecimento por GEDDEL ou CUNHA. QUE GEDDEL tinha dívidas da campanha das eleições de modo a governador da Bahia, do 2010.

Diante da decisão, Temer pediu moderno decreto. De modo que este ministro Torquato Jardim nãeste poderá aproveitar os folguedos de fim do ano.

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Mulher qual mentiu Acerca cobrança indevida em serviçeste por telefonia móvel acabou condenada por litigância por má-fé. Ela alegou que houve majoraçãeste indevida em sua própria conta, e qual fez reclamações via telefone, mas não conseguiu solucionar este problema.

Instituída através Lei nº 12.546, de 2011, a CPRB é devida por quaisquer setores da economia. Foi criada com a finalidade por desonerar a folha por salários. E, assim este conteúdo sendo, tem saiba como base de cálculo a receita bruta das empresas – assim como ocorre usando o PIS e a Cofins.

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